1ª Turma entende que ex-prefeito não deve ser responsabilizado por edição de decreto

Advogado é punido por uso de informação privilegiada

Sem nepotismo e com salários mais transparentes, Judiciário sai na frente dos outros Poderes

Ação cautelar incidental com pedido de liminar

Mulheres no banco dos réus, sob o olhar de um juiz.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Questões Práticas de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

TRF emprega irmãs de três ministros do STJ

Diarista. Caracterização. A Lei nº 5.859 não dispõe quantas vezes por semana a trabalhadora deve prestar serviços ao empregador para ser considerada empregada doméstica.

Estado deverá pagar indenização por danos morais e estéticos a presidiário

HC tranca ação penal de promotores contra advogado

Dá para confiar em nossas autoridades?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Obrigação de fazer. Fornecimento de aparelho ortopédico.

Extinção da punibilidade. Sendo menor o réu à época do fato.

Incide contribuição previdenciária sobre vale-transporte sem contrapartida de empregado

Cheque de valor baixo é alvo fácil de fraude, alertam bancos

Polícia procura matadores de advogado trabalhista

OSCIPS:Histórico e Tendências (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário. [email protected]; [email protected] e [email protected]

Lula e o PT, tudo a ver.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

É possível evitar inclusão em cadastro de devedor sem pagamento de caução por débito discutido

Jefferson diz que recebeu R$ 4 milhões de publiciário que seria ligado a Delúbio